Assistência Técnica em Processos Judiciais de Telecomunicações
Apresentação do serviço
A GSC Engenharia e Consultoria atua como assistente técnico judicial em processos judiciais envolvendo Engenharia de Telecomunicações, auxiliando escritórios de advocacia, empresas e partes na defesa técnica de seus interesses em perícias e ações judiciais.
Atuação do assistente técnico judicial
O assistente técnico acompanha a perícia judicial, analisa o laudo pericial, elabora quesitos complementares e parecer técnico divergente ou concordante, garantindo que aspectos técnicos relevantes de telecomunicações sejam considerados pelo juízo.
Principais atividades desenvolvidas
- Elaboração de quesitos técnicos para perícia judicial
- Acompanhamento de vistoria e diligência pericial
- Análise crítica de laudo pericial de telecom
- Elaboração de parecer técnico do assistente
- Indicação de assistente técnico em audiência
- Suporte técnico ao advogado da parte
Principais demandas atendidas
Ações envolvendo cobertura, qualidade de sinal, interferências, ERBs, torres, radiação não ionizante, compartilhamento de infraestrutura, contratos de locação de sites e responsabilidade técnica em telecomunicações.
Metodologia de trabalho
- Análise do processo judicial e objeto da perícia
- Estudo de laudos, projetos e documentação técnica
- Formulação de quesitos estratégicos
- Acompanhamento da perícia judicial em campo
- Análise do laudo pericial e parecer do assistente
- Suporte até sentença e eventual recurso
Parecer técnico do assistente
Documento técnico que apresenta a análise do assistente sobre o caso, com fundamentação em normas ANATEL, ABNT e literatura técnica, podendo concordar ou divergir do perito do juízo, com quesitos suplementares.
Fundamentação técnica e legal
CPC art. 465 a 480 assistência técnica pericial, resoluções ANATEL, normas ABNT, NBR 5410 e regulamentações de exposição a campos eletromagnéticos e infraestrutura de telecomunicações.
Responsabilidade técnica e ART
Atuação com emissão de ART de assistência técnica pericial por engenheiro de telecomunicações habilitado junto ao CREA, com sigilo processual e ética profissional.
Processo judicial envolvendo telecom?
Envie o número do processo e o objeto da perícia para receber orientação sobre assistência técnica judicial em telecomunicações.